TERMOS E CONDIÇÕES DA PROMOÇÃO DE BÔNUS

1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. A presente promoção é disponibilizada pela Magie e tem caráter temporário, podendo ser modificada, suspensa ou encerrada a exclusivo critério da empresa, sem necessidade de aviso prévio.
1.2. A participação na promoção não constitui direito adquirido, sendo a elegibilidade e os critérios de concessão do bônus determinados exclusivamente pela Magie, com base em parâmetros internos e confidenciais de uso da plataforma.
1.3. A Magie se reserva o direito de, a qualquer momento, revisar, revogar ou restringir a participação de qualquer usuário na promoção, sem que isso gere qualquer obrigação de indenização ou compensação.

2. MODALIDADES PROMOCIONAIS
2.1. A promoção pode ser aplicada em diferentes modalidades, conforme definido pela Magie, incluindo, mas não se limitando a:
a) Bônus por Indicação – onde tanto o usuário que convida quanto o convidado podem ser elegíveis para receber um bônus promocional;
b) Bônus para Indicadores – onde apenas o usuário que convida poderá ser elegível para receber o bônus promocional.
2.2. A inclusão de um usuário em uma modalidade específica é realizada de forma automática e intransferível, sendo definida exclusivamente pelos critérios internos da Magie.

3. CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO E ELEGIBILIDADE
3.1. A participação na promoção está sujeita à análise e aprovação da Magie, que poderá, a seu exclusivo critério, estabelecer, modificar ou restringir os requisitos para concessão do bônus.
3.2. A concessão do bônus não é garantida e está sujeita à disponibilidade, bem como à conformidade do usuário com os critérios estabelecidos pela Magie.
3.3. A Magie se reserva o direito de anular qualquer bônus concedido caso sejam identificadas irregularidades, fraudes ou qualquer violação aos presentes termos e condições.

4. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
4.1. A Magie não se responsabiliza por eventuais falhas técnicas, operacionais ou de sistema que possam impactar a disponibilidade da promoção.
4.2. O usuário compreende e concorda que a participação na promoção não implica qualquer obrigação da Magie em conceder benefícios, bonificações ou vantagens de qualquer natureza.
4.3. Nenhuma disposição destes termos deve ser interpretada como a criação de qualquer vínculo contratual, garantia ou expectativa de direito entre a Magie e os usuários participantes.

5. DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1. A participação nesta promoção implica na aceitação total e irrestrita dos presentes Termos e Condições.
5.2. A Magie se reserva o direito de alterar, suspender ou encerrar esta promoção a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, sendo que eventuais modificações terão efeito imediato a partir de sua publicação.
5.3. Em caso de dúvidas, os usuários poderão entrar em contato com o suporte da Magie pelos canais oficiais de atendimento.