A Magie tem como missão simplificar a vida financeira das pessoas por meio de uma relação de confiança e alinhamento integral de interesses entre a Magie e seus usuários. Por isso, a Política de Privacidade da Magie ("Política") busca explicar da forma mais clara possível como tratamos os dados pessoais de quem utiliza os serviços da Magie. Se você ainda tiver qualquer dúvida ou preocupação, pode entrar em contato pelo e-mail [email protected].

Introdução

Esta Política da MAGIE LTDA. ("Magie"), inscrita no CNPJ nº 52.167.023/0001-99 se aplica à Magie - assistente financeira e demais produtos que venham a ser oferecidos aos mesmos usuários, para o tratamento de dados dos usuários. No documento será explicado que dados coletamos, para quê e como são usados, armazenados e compartilhados e os direitos dos usuários sobre esses dados.

Ao utilizar os nossos serviços, você aceita e concorda com todos os termos e condições desta Política. Esta Política se aplica a todos os clientes, pessoas naturais ou jurídicas, ativos e inativos, e prospectos da Magie.

Os Cuidados com a Privacidade detalhados nesta Política se aplicam apenas ao tratamento dos seus dados pessoais no Brasil e estão em conformidade com as leis locais aplicáveis, especialmente a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados) e a Lei nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet).

Os dados pessoais podem ser coletados nas seguintes atividades:

• Acessar o site da Magie - www.magie.com.br;

• Enviar mensagens no WhatsApp para algum dos telefones de contato da Magie;

• Enviar mensagens para os canais de atendimento da Magie;

• Participar de pesquisas ou promoções realizadas pela Magie;

• Criar conta com a Magie;

• Fazer pagamentos, movimentações financeiras ou contratar qualquer produto por meio da Magie;

• Receber pagamentos na conta com a Magie ou feitos a partir de contas da Magie;

• Participar de comunidades no WhatsApp para divulgação de informações sobre a Magie ou demais serviços da Magie.

Quais dados pessoais são coletados e para quê

Todo dado coletado possui uma finalidade relevante para permitir a melhor prestação do serviço. Nenhum dado será tratado sem uma finalidade justificada, legítima e que busque de algum modo melhorar o serviço para o usuário.

Dados pessoais informados pelo usuário

Titular:

• Dados cadastrais: nome completo, data de nascimento, nacionalidade, filiação, gênero, documentos de identificação, endereço, entre outros;

• Dados de contato: telefone, e-mail;

• Imagens de documentos de identificação como RG, CNH, RNE, entre outros;

Procurador:

• Dados cadastrais: nome completo, data de nascimento, nacionalidade, filiação, gênero, documentos de identificação, endereço, entre outros;

• Dados de contato: telefone, e-mail;

  
  

  Finalidades:

• Prestação dos serviços e oferecimento dos produtos contratados;

• Identificação, autenticação e verificação do usuário;

• Autenticação de transações financeiras; 

• Atendimento de solicitações e dúvidas;

• Contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, ou outros meios de comunicação, para fins de marketing e outras tratativas relacionadas aos serviços da Magie;

• Marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos e serviços, ou de nossos parceiros, novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para você;

• Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança;

• Investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança dos clientes e do sistema financeiro;

• Exercício regular de direitos da Magie, inclusive para eventual apresentação de documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário;

• Colaboração ou cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador;

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, por exemplo, para manutenção do seu cadastro atualizado ou cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias impostas à Magie ou a parceiros bancários utilizados por nós, incluindo normas de Conheça seu Cliente (KYC), Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo e outras.

Dados pessoais que coletamos de terceiros

A Magie poderá coletar os seguintes dados pessoais com terceiros, como bureaus, empresas de combate à fraude, entidades governamentais, empresas de cibersegurança, marketing, entre outros:

• Dados cadastrais, tais como: nome completo, filiação, data de nascimento, CPF, número de telefone, endereço, entre outros;

• Dados sobre restrições financeiras, tais como: negativações, valores devidos, datas de vencimento, quantidades de consultas, entre outros;

• Chaves Pix e informações a elas relacionadas;

• Se você faz parte de alguma lista de Pessoa Politicamente Exposta (PPE) ou lista de restrição (como, OFAC, CSNU e outras listas internacionais);

• Processos existentes ou arquivados na justiça estadual ou federal;

Finalidades

• Prestação dos serviços e oferecimento dos produtos contratados;

• Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança;

• Investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança dos clientes e do sistema financeiro;

• Exercício regular de direitos da Magie, inclusive para eventual apresentação de documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário;

• Colaboração ou cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador;

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, por exemplo, para manutenção do seu cadastro atualizado ou cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias impostas à Magie ou a parceiros bancários utilizados por nós, incluindo normas de Conheça seu Cliente (KYC), Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo e outras.

Dados de navegação

• Endereço IP do dispositivo móvel utilizado para acessar os sites e blogs da Magie;

• Dados técnicos, como informações de URL, de conexão de rede, do provedor, e do dispositivo

• Cookies

• Dados de geolocalização do dispositivo

Finalidades

• Operacionalização de novos produtos e serviços;

• Recomendação de novos serviços, produtos ou funcionalidades da Magie;

• Geração de estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades e comportamento no uso dos produtos ou serviços;

• Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança;

• Dados de geolocalização para sua segurança;

• Cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador;

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Dados de uso dos nossos produtos e serviços

• Dados de transações e movimentações financeiras na conta com a Magie, como débitos, recebimentos, pagamentos e transferências, incluindo também informações dos remetentes e beneficiários;

• Histórico de conversa e atendimento com a Magie.

Finalidades

• Prestação dos serviços e oferecimento dos produtos contratados;

• Identificação, autenticação e verificação do usuário;

• Autenticação de transações financeiras; 

• Aprimoramento dos serviços prestados pela Magie e treinamento de modelos de dados utilizados pela Magie;

• Atendimento de solicitações e dúvidas;

• Desenvolvimento de novos produtos e serviços;

• Contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, ou outros meios de comunicação, para fins de marketing e outras tratativas relacionadas aos serviços da Magie;

• Marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos e serviços, ou de nossos parceiros, novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para você;

• Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança;

• Investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança dos clientes e do sistema financeiro;

• Exercício regular de direitos da Magie, inclusive para eventual apresentação de documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário;

• Colaboração ou cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador;

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, por exemplo, para manutenção do seu cadastro atualizado ou cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias impostas à Magie ou a parceiros bancários utilizados por nós, incluindo normas de Conheça seu Cliente (KYC), Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo e outras.

Compartilhamento de dados pessoais

Quando necessário para alcançar a finalidade do tratamento dos dados pessoais, a Magie poderá compartilhar seus dados sob nosso controle com órgãos públicos, autoridades governamentais, judiciais ou administrativas, parceiros de negócio e prestadores de serviços. Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados será realizado dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e de acordo com o que autoriza a legislação aplicável. 

Os seus dados pessoais podem ser transferidos para fora do Brasil, por exemplo em casos de fornecedores de software e infraestrutura de nuvem internacionais. Nesses casos os dados apenas serão fornecidos para as finalidades específicas e de acordo com todos os requisitos estabelecidos pela legislação brasileira e adota as melhores práticas de segurança e privacidade para garantir a integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais.

Como titular dos dados pessoais, você pode solicitar que a gente confirme que realiza o tratamento dos seus dados pessoais, bem como solicitar que a Magie forneça os dados pessoais que possui em relação a você e eventualmente corrija dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados, enviando os documentos necessários para confirmar o dado atualizado ou corrijido.

Consentimento

Alguns dados pessoais usados para buscar boletos no seu nome somente serão tratados com consentimento específico para essas finalidades que podem ser revogados a qualquer momento pelo titular pelos canais de atendimento da Magie. Ao criar conta utilizando os serviços da Magie, você consente também com o tratamento dos dados para a busca de boletos ("DDA").

Alterações na Política de Privacidade da Magie que impliquem em mudanças na forma como tratamos dados pessoais que dependam do seu consentimento, será solicitado novo consentimento com os termos atualizados.

Mesmo após a desativação da Conta com a Magie e demais serviços ou produtos da Magie contratados, armazenaremos seus dados pessoais por um período adicional de tempo para fins de auditoria, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos da Magie ou também pelo prazo necessário de acordo com a base legal que justifique a retenção dos dados. Seus dados serão sempre mantidos em ambiente seguro e serão deletados ou anonimizados uma vez que sua manutenção não for necessária ou justificável de acordo com as previsões da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.